Termos de Uso

1. Introdução

Bem-vindo aos Termos de Uso da Gramado Clínica de Olhos. Este documento estabelece as condições para a utilização do nosso site, plataformas digitais e serviços médicos prestados em nossas instalações.

Ao acessar ou utilizar nosso site (www.gramadoclinicadeolhos.com.br), plataformas digitais ou contratar nossos serviços, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte deste documento, solicitamos que não utilize nosso site ou serviços.

2. Quem Somos

A Gramado Clínica de Olhos é uma clínica médica especializada em oftalmologia, devidamente registrada e autorizada a funcionar pelos órgãos competentes:

• Razão Social: SN & P Serviços Médicos LTDA
• CNPJ: 07.713.173/0001-04
• Endereço: Santo Isidoro, 134, Gramado - RS, CEP 95671-700
• Responsável Técnico: Dr. Rodrigo Pazetto - CRM-RS 25748 | RQE 16763
• Registro no CRM: 4381-RS

3. Serviços Oferecidos

A Gramado Clínica de Olhos oferece serviços especializados em oftalmologia, incluindo, mas não se limitando a:

• Consultas oftalmológicas
• Exames diagnósticos
• Procedimentos cirúrgicos
• Tratamentos para diversas patologias oculares
• Adaptação de lentes de contato
• Orientação sobre saúde ocular

Os serviços prestados estão em conformidade com as diretrizes, protocolos e regulamentações do Conselho Federal de Medicina (CFM), Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS) e demais órgãos competentes.

4. Uso do Site e Plataformas Digitais

4.1. Conteúdo Informativo

O conteúdo disponibilizado em nosso site e plataformas digitais tem caráter informativo e educacional. As informações não substituem a consulta, o diagnóstico ou o tratamento médico profissional. Em caso de dúvidas sobre sua saúde, consulte sempre um profissional qualificado.

4.2. Agendamentos Online

Oferecemos a possibilidade de agendamento de consultas e exames através do nosso site e/ou WhatsApp. Ao utilizar esta funcionalidade, você concorda que:

• Fornecerá informações precisas e verdadeiras;
• Receberá confirmações e lembretes por e-mail ou mensagem de texto;
• Seguirá as políticas de cancelamento e remarcação estabelecidas;
• Comparecerá na data e horário agendados ou notificará a clínica com antecedência mínima de 24 horas em caso de impossibilidade.

4.3. Limitações de Uso

Ao utilizar nosso site e plataformas digitais, você concorda em não:

• Violar leis, direitos de terceiros ou nossa Política de Privacidade;
• Publicar ou transmitir conteúdo ofensivo, difamatório, calunioso ou abusivo;
• Tentar acessar áreas restritas do site ou sistemas;
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de obtenção do código-fonte;
• Utilizar robôs, spiders ou outros meios automatizados para acessar o site;
• Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho do site e seus serviços;
• Coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem autorização.

5. Marcação de Consultas e Atendimento

5.1. Agendamento

O agendamento de consultas pode ser realizado por telefone, WhatsApp, através do nosso site ou pessoalmente. A confirmação do agendamento está sujeita à disponibilidade de horários e especialistas.

5.2. Documentos Necessários

Para o atendimento, é necessário apresentar:

• Documento de identificação com foto (RG, CNH ou passaporte);
• Cartão do convênio médico (se aplicável);
• Solicitação ou encaminhamento médico (quando necessário);
• Exames anteriores relacionados à condição ocular (se houver).

5.3. Cancelamentos e Remarcações

Solicitamos que cancelamentos ou remarcações sejam informados com antecedência mínima de 24 horas. Casos de não comparecimento sem aviso prévio (no-show) poderão ser registrados e, em caso de reincidência, poderão afetar futuros agendamentos.

5.4. Atrasos

Em caso de atraso por parte do paciente, o atendimento será realizado conforme a disponibilidade da agenda médica. Se o atraso for superior a 15 minutos, poderá ser necessário remarcar a consulta, a critério da clínica.

6. Pagamentos e Convênios

6.1. Formas de Pagamento

Aceitamos as seguintes formas de pagamento para nossos serviços:

• Dinheiro
• Cartões de débito e crédito (principais bandeiras)
• Transferência bancária
• PIX

Para procedimentos cirúrgicos e tratamentos específicos, são disponibilizadas opções de parcelamento, conforme políticas vigentes.

6.2. Convênios e Planos de Saúde

Trabalhamos com diversos convênios e planos de saúde. A cobertura dos procedimentos varia conforme o plano contratado pelo paciente. Recomendamos verificar a cobertura diretamente com seu convênio antes do agendamento.

6.3. Reembolsos

Políticas de reembolso são aplicáveis em casos específicos, como cancelamento de procedimentos por parte da clínica ou situações previstas em lei. O processo de reembolso segue os prazos e condições estabelecidos na legislação vigente.

7. Responsabilidades

7.1. Nossas Responsabilidades

A Gramado Clínica de Olhos compromete-se a:

• Prestar serviços com qualidade, seguindo rigorosos padrões técnicos e éticos;
• Manter instalações adequadas e equipamentos modernos;
• Contar com profissionais qualificados e atualizados;
• Garantir a confidencialidade das informações médicas;
• Respeitar os direitos dos pacientes, conforme legislação e códigos de ética médica;
• Fornecer informações claras sobre diagnósticos, tratamentos e procedimentos.

7.2. Responsabilidades do Paciente

O paciente tem como responsabilidades:

• Fornecer informações precisas e completas sobre sua saúde;
• Seguir as recomendações e prescrições médicas;
• Comparecer às consultas agendadas;
• Informar alterações em sua condição de saúde;
• Respeitar as normas e procedimentos da clínica.

7.3. Limitação de Responsabilidade

A Gramado Clínica de Olhos não se responsabiliza por:

• Resultados não satisfatórios decorrentes do não seguimento das orientações médicas;
• Condições pré-existentes não informadas pelo paciente;
• Reações adversas imprevisíveis a medicamentos ou procedimentos, desde que tenham sido corretamente prescritos e aplicados;
• Interrupção de tratamentos por iniciativa do paciente;
• Informações desatualizadas ou incorretas fornecidas em nosso site, embora nos esforcemos para manter tudo atualizado.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado em nosso site e plataformas digitais, incluindo textos, imagens, logotipos, designs, vídeos e materiais educativos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Estes direitos pertencem à Gramado Clínica de Olhos ou foram devidamente licenciados para nosso uso.

Não é permitido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, exibir, transmitir ou utilizar de qualquer forma o conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito da Gramado Clínica de Olhos.

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais e informações de saúde segue rigorosamente nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações aplicáveis. Recomendamos a leitura completa deste documento para entender como protegemos e utilizamos seus dados.

10. Alterações nos Termos de Uso

Estes Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento para refletir mudanças em nossas práticas, serviços ou exigências legais. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas em nosso site. Ao continuar utilizando nossos serviços após a publicação das alterações, você concorda com os termos revisados.

Informaremos sobre alterações significativas através de aviso em nosso site ou por outros meios de comunicação, como e-mail, quando apropriado.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia ou reivindicação decorrente ou relacionada a estes termos será resolvida pelos tribunais competentes da comarca de Gramado, Estado do Rio Grande do Sul, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

12. Disposições Gerais

12.1. Independência das Disposições

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito, e a disposição inválida será substituída por uma disposição válida que mais se aproxime da intenção original.

12.2. Não Renúncia

A falha da Gramado Clínica de Olhos em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.

12.3. Integralidade do Acordo

Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a Gramado Clínica de Olhos em relação ao uso do site e serviços, substituindo quaisquer acordos anteriores.

13. Contato

Se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

• Telefones: (54) 3286-1833 / (54) 3286-0530
• WhatsApp: (54) 9132-1700
• E-mail: contato@pazetto.med.br
• Endereço: Santo Isidoro, 134, Gramado - RS, CEP 95671-700